Porto Velho - O Tribunal de Justiça de Rondônia condenou o Google a pagar 100 salários mínimos - R$ 54,5 mil - a três cidades do estado por danos morais coletivos, depois de jovens terem sido ofendidas por anônimos em comunidades do Orkut. Cabe recurso da decisão.
A ação foi proposta pelo Ministério Público em defesa das jovens de Pimenta Bueno e duas cidades vizinhas. O TJ considerou que houve dano moral coletivo porque eram mencionados nomes dos alunos de uma escola e de alguns pais. ´Duas garotas de 13 anos de idade foram brutalmente atacadas em sua honra nas comunidades Pimenta fofocas e Pimenta fofocas o retorno. Houve menção, além dos nomes das menores , de terceiros, de todos os alunos da escola Marechal Cordeiro de Farias, inclusive dos pais de algumas meninas, o que demonstra a extensão do dano à toda comunidade`, diz o MP.
O órgão alegou que oficiou por três vezes ao Google para retirar as comunidades da rede de relacionamento, sendo respondido que estas não violavam os termos do serviço do Orkut.
Diário de Pernambuco
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Pedro H. Tesch
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