Meta do grupo é enviar proposta de lei à Casa Civil até o final de setembro
Um grupo de trabalho foi formado com representantes do governo do Estado e da sociedade para debater o endurecimento da punição aos estabelecimentos que vendem bebidas alcoólicas para crianças e adolescentes.
A inspiração vem de um projeto de lei de São Paulo. O colunista de Zero Hora David Coimbra enviou em 12 de agosto um e-mail à assessoria do governador Tarso Genro, com a sugestão de que o Estado formulasse algo semelhante.
Na terça-feira, em reunião da Sala de Gestão do governo do Estado, Tarso solicitou que fosse encaminhada em 10 dias uma proposta para a Casa Civil. Ontem, foram dados os primeiros passos para debater a legislação paulista e formular um projeto de lei adequado às necessidades do Rio Grande do Sul.
Estiveram reunidos representantes das secretarias da Justiça e dos Direitos Humanos e da Saúde, do Conselho Estadual de Políticas Públicas sobre drogas, do Sindicato dos Médicos do RS, da Cruz Vermelha e do Hospital Mãe de Deus. A Fundação Thiago de Moraes Gonzaga também está envolvida na iniciativa.
— Vamos fazer ações educativas e também endurecer as punições, a exemplo de São Paulo — afirma o secretário da Justiça e dos Direitos Humanos, Fabiano Pereira.
Jovens começam a beber cada vez mais cedo
A meta estabelecida é concluir, até o fim de setembro, um texto com as propostas, e repassar uma minuta do projeto para a Casa Civil, que fará uma avaliação técnica e política e encaminhará o texto para Assembléia.
_________
Fonte: Zero Hora.
_________
Igor Henrique Mello (@_igormello)
@ClickSaoLeo
0 comentários:
Postar um comentário
O Click São Léo agradece seu comentário.